Luis Fuster
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Campos do Jordão (SP)

0seguidor30seguindo

Verificações

Luis Fuster

OAB 229.763/SP VERIFICADO

Assinante

Desde Outubro de 2018

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 14%

Direito à Saúde, 14%

Direito Empresarial, 14%

Direito Imobiliário, 14%

Recomendações

(4)

Artigo · há 5 anos

A empresa deve fazer o controle de jornada a partir de 10 ou de 20 empregados?

O empregador deve respeitar a jornada de trabalho estabelecida constitucionalmente (art. 7º, inciso XIII, CF/88). O fato de a equipe de colaboradores ser formada por apenas 10 (dez) pessoas (ou...

13

Samirys Verzemiassi

Artigo · há 7 anos

Arrolamento Comum e Arrolamento Sumário: Você sabe quando cada um deve ser adotado?

O inventário pode ser processado na forma de arrolamento, sendo este dividido em duas espécies: Comum e Sumário. O arrolamento comum, ou também conhecido como sumaríssimo, deve ser adotado quando o...

15

Flávio Tartuce

Notícia · há 8 anos

STJ pacifica a posição pelo prazo de prescrição de 10 anos para a responsabilidade civil contratual

Pretensões de credor por inadimplemento contratual prescrevem em dez anos. A decisão é da 2ª seção da Corte Superior. Fonte: Migalhas. A 2ª seção do STJ, em decisão por maioria, definiu que se aplica...

78

Perfis que segue

(30)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(22)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta